O vereador Marcelo Messias (MDB), aliado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), apresentou um projeto de lei que propõe a suspensão do serviço de mototáxi em São Paulo até que a taxa de mortalidade no trânsito seja reduzida aos níveis estipulados pela Prefeitura. O projeto foi apoiado pelo prefeito, que autorizou a apresentação da proposta na Câmara Municipal. A medida vem como resposta ao lobby de empresas como 99 e Uber, que defendem a legalização do mototáxi com base na legislação federal, apesar das restrições e críticas por parte do prefeito.
O principal argumento para a suspensão do serviço é a alta taxa de mortalidade no trânsito, que atualmente é de 9,02 mortes por 100 mil habitantes, bem acima da meta estabelecida pelo Programa de Metas da Prefeitura, que é de 4,5 mortes por 100 mil. O projeto prevê a liberação do mototáxi somente se essa meta for atingida. Caso a proposta seja descumprida, o projeto também estabelece multas de R$ 1.500 para motoristas e empresas envolvidas, além de apreensão dos veículos.
O vereador Messias destacou que, sem a implementação dessa medida, o número de mortes de motociclistas pode continuar a crescer. Estima-se que 483 motociclistas venham a falecer em 2024, o que tornaria ainda mais urgente a questão da segurança no trânsito. A proposta visa garantir a redução dos acidentes e melhorar a qualidade de vida e segurança para os cidadãos paulistanos.
