A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou uma proposta que autoriza a inclusão das vacinas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra herpes-zóster no calendário nacional de vacinação para adultos e idosos. A medida, que altera o Projeto de Lei 291/24, visa ampliar o acesso à imunização desse grupo vulnerável. O texto, no entanto, não obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar as vacinas, mas apenas permite essa inclusão, caso haja viabilidade financeira e aprovação em instâncias futuras.
A inclusão das vacinas no calendário é considerada essencial para reduzir o impacto de doenças como pneumonia e herpes-zóster, que têm registrado alta nos últimos anos. Dados indicam que, entre janeiro e agosto de 2022, mais de 44 mil mortes por pneumonia foram notificadas no Brasil. O herpes-zóster também apresentou aumento significativo, com média de 70 mil casos anuais e um crescimento de 35% após a pandemia de Covid-19.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, antes de ser votado em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa de aprovação no Congresso Nacional, sendo discutidas questões orçamentárias, de saúde pública e de constitucionalidade. O objetivo principal é promover o acesso igualitário às vacinas, fortalecendo a saúde dos idosos.
