Em 2025, as universidades federais da Paraíba, como a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), não oferecerão mais a bonificação de 10% na nota do Enem para candidatos paraibanos no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A medida segue uma recomendação do Ministério da Educação (MEC) com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera o benefício inconstitucional por discriminação de candidatos com base na origem. O benefício havia sido instituído para durar três anos, conforme a Resolução CONSEPE Nº 43/2021, mas foi cancelado devido à orientação do MEC, que orienta contra o uso de bonificações regionais.
Por outro lado, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) optou por manter a bonificação de 10% para estudantes que concluíram o ensino médio na Paraíba, com base na Lei Estadual 12.122/2021, que garante à instituição a autonomia para definir seus próprios critérios de seleção. A UEPB argumenta que a medida respeita o marco legal estadual e continua a oferecer uma forma de valorização da educação local.
O MEC, embora tenha reforçado a autonomia das instituições de ensino para adotar políticas afirmativas, tem dialogado com as universidades e institutos para implementar alternativas que atendam às necessidades regionais sem recorrer à bonificação regional. A mudança afetará diretamente milhares de candidatos que esperavam o benefício como uma vantagem no processo seletivo do Sisu 2025, um dos principais mecanismos de ingresso no ensino superior público do Brasil.
