Em um movimento controverso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que visa encerrar a concessão de cidadania automática a filhos de estrangeiros nascidos no país. A medida, que deve entrar em vigor em 20 de fevereiro de 2025, afeta principalmente famílias que viajam ao país com vistos temporários, como turistas ou estudantes, para garantir a cidadania americana a seus filhos. Essa prática, conhecida como “turismo de nascimento”, é comum entre brasileiros que buscam assegurar um passaporte americano para seus filhos, visando oportunidades educacionais e profissionais futuras.
Apesar das preocupações, muitos acreditam que a ordem enfrentará desafios legais e será debatida nas cortes dos EUA. A 14ª Emenda da Constituição, que garante a cidadania por direito de nascença, é um ponto central no debate. Especialistas em direito constitucional apontam que mudanças dessa natureza não podem ser implementadas por uma simples ordem executiva, exigindo uma emenda constitucional formal, um processo legislativo complexo. A decisão de Trump gerou divisões, com críticos argumentando que a medida prejudica um direito fundamental, enquanto defensores a consideram uma maneira de combater a imigração ilegal.
Além disso, a ordem de Trump impacta diretamente empresas que facilitam o turismo de nascimento, como a Ser Mamãe em Miami, que oferece pacotes para grávidas brasileiras. Esse tipo de serviço, que atende a centenas de clientes anualmente, pode ser severamente afetado pela mudança. O setor, que já enfrentava dificuldades devido ao endurecimento das regras de visto, agora se vê diante da incerteza quanto à legalidade e viabilidade de suas operações. A questão também levanta um debate mais amplo sobre a imigração nos EUA e os direitos de cidadania, com ações judiciais em andamento que podem decidir o futuro dessa prática.
