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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Tribunal regional eleitoral de são paulo cassou mandato e declarou inelegibilidade
PolíticaÚltimas notícias

Tribunal regional eleitoral de são paulo cassou mandato e declarou inelegibilidade

Camila Pires
Última atualização: 30 de janeiro de 2025 19:18
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por maioria de votos, cassar o mandato de deputada federal e declarar inelegível a parlamentar por oito anos, a partir do pleito de 2022. A decisão foi fundamentada em acusações de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político, com base em uma ação proposta por outra deputada federal. A principal alegação é de que a deputada cassada teria disseminado informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022, prejudicando a integridade do sistema eleitoral e da disputa.

O voto vencedor, do desembargador relator, apontou que a parlamentar fez publicações em suas redes sociais com ataques a instituições do sistema judiciário e informações inverídicas, como a divulgação de uma falsa notícia sobre a manipulação das urnas eletrônicas. O TRE-SP destacou que essas ações poderiam ter influenciado o eleitorado, comprometendo a isonomia da eleição e, por consequência, justificando a cassação do mandato e a inelegibilidade da deputada.

A parlamentar, por sua vez, anunciou que recorrerá da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterando a alegação de perseguição política. Embora a decisão do TRE-SP não tenha efeitos imediatos, ela afirmou que continuará representando seus eleitores enquanto houver a possibilidade de recursos. A situação evidencia um debate acirrado sobre as práticas políticas e os limites do uso das redes sociais em campanhas eleitorais.

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