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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Tribunal de São Paulo decide pela cassação de mandato e inelegibilidade de parlamentar
CotidianoÚltimas notícias

Tribunal de São Paulo decide pela cassação de mandato e inelegibilidade de parlamentar

Sofia Castro
Última atualização: 30 de janeiro de 2025 18:30
Sofia Castro
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Tempo: 2 min.
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quinta-feira, 30, a cassação do mandato de uma deputada federal e sua inelegibilidade por oito anos. A decisão, tomada por 5 votos a 2, foi baseada em uma ação movida por uma colega de partido, que acusou a parlamentar de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022. A relatoria do processo apontou que a parlamentar disseminou informações falsas e tentou desacreditar o sistema eleitoral, incluindo alegações infundadas sobre a manipulação das urnas eletrônicas.

A parlamentar envolvida manifestou-se publicamente após o veredito, afirmando que a decisão do TRE-SP anulava os votos de mais de 900 mil eleitores, mas que continuaria a exercer seu mandato até o esgotamento dos recursos legais. Ela também criticou a decisão como parte de uma perseguição política contra figuras de seu campo ideológico, destacando seu compromisso em continuar defendendo os interesses de seus eleitores e a luta por um Brasil próspero.

O julgamento teve início em dezembro, quando o relator do caso votou pela cassação do mandato e inelegibilidade. A argumentação apontou que as ações da parlamentar afetaram a equidade da disputa eleitoral, prejudicando a lisura do processo. Apesar disso, houve divergência no colegiado, com alguns membros do tribunal entendendo que não havia provas suficientes para comprometer a integridade das eleições. A decisão final ainda permite a possibilidade de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral.

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