Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Política
    Política
    Acompanhe as principais decisões políticas que moldam o Brasil. Cobertura completa sobre o governo, Congresso, eleições, e as movimentações dos principais personagens políticos do país.…
    Mostrar mais
    Top News
    Eleição para prefeito de Bocaina está sub judice e presidente da Câmara assume interinamente
    13 de janeiro de 2025
    COP30: BNDES promete mudanças estruturais em Belém, diz diretora
    12 de julho de 2025
    Ponta Porã celebra 113 anos com crescimento populacional e econômico
    19 de julho de 2025
    Últimas Notícias
    Brasil e China reduzem participação em títulos da dívida dos EUA
    27 de julho de 2025
    Venezuela inicia taxação de produtos brasileiros, descumprindo acordo
    27 de julho de 2025
    Tempestade de granizo causa danos em Barcelona neste sábado
    27 de julho de 2025
    Acidente de ônibus no Peru deixa 18 mortos e 48 feridos
    27 de julho de 2025
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Tribunal de Justiça de SP proíbe criação de galinhas-d’angola em condomínio
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Tribunal de Justiça de SP proíbe criação de galinhas-d’angola em condomínio
CotidianoÚltimas notícias

Tribunal de Justiça de SP proíbe criação de galinhas-d’angola em condomínio

Sofia Castro
Última atualização: 1 de janeiro de 2025 13:18
Sofia Castro
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um condomínio de Presidente Prudente não pode manter galinhas-d’angola em suas áreas comuns para o controle de escorpiões. A decisão foi tomada em dezembro de 2024, após uma ação movida pela prefeitura, com base em denúncias de moradores. A Vigilância Sanitária Municipal já havia recomendado a retirada das aves, alegando que sua criação violava o decreto estadual 12.342/1978, que proíbe a manutenção de animais que possam causar insalubridade ou incômodos à vizinhança.

O condomínio argumentou que a criação das aves havia sido aprovada em assembleia e que elas eram eficazes no controle de pragas, especialmente no combate aos escorpiões. No entanto, tanto o juiz de primeira instância quanto o relator do recurso no Tribunal de Justiça consideraram que a presença das galinhas-d’angola representava riscos sanitários e zoonóticos, sendo proibida pela legislação estadual. A decisão reafirmou a proibição e impôs ao condomínio o pagamento de custas e despesas processuais.

De acordo com a legislação estadual e municipal, que proíbe a criação de determinadas espécies de animais em áreas urbanas, a presença das aves foi considerada inadequada, mesmo que seu uso para controle de pragas fosse justificado. Pesquisas acadêmicas realizadas por universidades brasileiras indicam que as galinhas-d’angola podem, de fato, predar escorpiões, mas o risco à saúde pública e ao bem-estar da comunidade prevaleceu na decisão judicial.

Relacionado

Governo de MG divulga balanço sobre acidente fatal na BR-116
Time de futebol de Cavalcante é recebido pelo governador de Goiás após vitória histórica
Preston conquista classificação histórica na Copa da Inglaterra
Homem morre e pai fica ferido após desentendimento com pedreiro em Jequié
Cagepa divulga resultado final de concurso com 80 vagas e salários de até R$ 12 mil
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Sonhos como portais: como o inconsciente guia a criação e a vida cotidiana
Próximo notícia Pesquisa mostra pessimismo crescente entre brasileiros sobre economia e futuro
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Integração das forças de segurança reduz homicídios em Aparecida de Goiânia em 50%
Cotidiano
22 de julho de 2025
Duplicação de ponte na avenida Casemiro de Abreu avança e mantém desvios por 15 dias
Cotidiano
22 de julho de 2025
Senador Canedo estreia como palco do prólogo do Rally dos Sertões 2025
Esporte
22 de julho de 2025
Vacinação contra influenza em Goiânia supera 400 mil doses, mas alerta para SRAG permanece
Cotidiano
22 de julho de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?