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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Tribunal cassação e inelegibilidade de deputada por abuso de poder político
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Tribunal cassação e inelegibilidade de deputada por abuso de poder político

Camila Pires
Última atualização: 30 de janeiro de 2025 22:10
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu pela cassação do mandato de uma deputada federal, além de determinar sua inelegibilidade por oito anos. A decisão, que contou com cinco votos favoráveis e dois contrários, foi fundamentada na acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022. A ação foi movida por uma colega de partido, que alegou que a deputada teria disseminado desinformação sobre o sistema eleitoral, o que teria prejudicado a confiança pública nas eleições.

O caso envolveu publicações nas redes sociais da deputada, nas quais ela questionava a integridade do sistema de urnas eletrônicas, alegando fraudes que não foram comprovadas. O relator do caso no TRE-SP destacou que tais postagens tinham o objetivo de influenciar a opinião pública de maneira indevida, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e configurando abuso de poder político.

Embora tenha sido determinada a cassação e a inelegibilidade, a deputada poderá continuar exercendo seu mandato enquanto aguarda o julgamento de possíveis recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua defesa, ela classificou a decisão como uma perseguição política e afirmou que buscará reverter a cassação por meio de recursos legais.

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