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Leitura: Tribunal avalia imunidade presidencial em julgamento controverso
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Tribunal avalia imunidade presidencial em julgamento controverso
CotidianoÚltimas notícias

Tribunal avalia imunidade presidencial em julgamento controverso

Bianca Almeida
Última atualização: 6 de janeiro de 2025 14:28
Bianca Almeida
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Tempo: 1 min.
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Um tribunal de apelações em Nova York analisa um pedido para suspender a sentença de um caso criminal programada para 10 de janeiro de 2025. A defesa alega que a decisão afeta a capacidade do presidente eleito de assumir o cargo, apontando erros legais e questionando a aplicação de imunidade presidencial. O juiz responsável afirmou que a imunidade não abrange presidentes eleitos, mas indicou que a pena não incluiria prisão, optando por uma possível liberação incondicional.

O caso, que envolve acusações de falsificação de registros comerciais para ocultar pagamentos realizados antes de uma eleição, gerou debates sobre a influência de processos judiciais na política. O presidente eleito e seus advogados sustentam que a sentença seria inconstitucional, ainda que não resultasse em prisão. Além disso, a defesa questiona a validade de provas apresentadas durante o julgamento, buscando a anulação do caso.

A decisão final sobre a imunidade presidencial e os recursos pendentes terá impacto significativo, com possíveis repercussões para a posse e governabilidade do presidente eleito. Enquanto o tribunal avalia os argumentos, a audiência permanece marcada, com pedidos para sua suspensão até que todos os recursos legais sejam julgados.

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