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Leitura: TRE-SP decide pela cassação de mandato e inelegibilidade de deputada federal
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > TRE-SP decide pela cassação de mandato e inelegibilidade de deputada federal
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TRE-SP decide pela cassação de mandato e inelegibilidade de deputada federal

Jackelline Barbosa
Última atualização: 30 de janeiro de 2025 22:32
Jackelline Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por maioria de votos, cassar o mandato de uma deputada federal e declarar sua inelegibilidade por oito anos a partir das eleições de 2022. A decisão foi tomada após a análise de um processo em que a parlamentar foi acusada de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação foi movida por uma outra deputada, que alegou que a acusada havia disseminado informações falsas durante o pleito eleitoral.

O voto vencedor, proferido pelo desembargador relator, destacou que as publicações feitas pela deputada causaram prejuízo à confiança no sistema eleitoral, com ênfase na divulgação de informações inverídicas, como a falsa alegação de manipulação de urnas eletrônicas. A corte considerou que as ações da parlamentar comprometeram a isonomia da disputa eleitoral, levando à cassação de seu mandato e à inelegibilidade, em virtude do abuso de poder político e da utilização indevida das plataformas de comunicação.

A deputada informou que recorrerá da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo que continuará a exercer seu mandato até o julgamento final dos recursos. Ela também afirmou que a decisão reflete uma suposta perseguição política, especialmente direcionada a representantes de seu campo ideológico.

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