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Leitura: Trabalho análogo à escravidão é resgatado em canteiro de obras de Jaguariúna
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Trabalho análogo à escravidão é resgatado em canteiro de obras de Jaguariúna
CotidianoÚltimas notícias

Trabalho análogo à escravidão é resgatado em canteiro de obras de Jaguariúna

Rafael Barbosa
Última atualização: 23 de janeiro de 2025 18:47
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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Em dezembro de 2024, uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal identificou condições de trabalho análogas à escravidão em um canteiro de obras em Jaguariúna. Cinco pedreiros foram encontrados em condições insalubres e degradantes, com alojamentos improvisados, falta de higiene e riscos à segurança. Apenas um trabalhador tinha registro formal, enquanto os outros quatro estavam em situação de trabalho informal, recebendo salários baseados na produtividade.

As condições do local foram descritas como precárias, com instalações elétricas inseguras, fogões enferrujados e colchões sujos. Não havia uma cozinha adequada e os alimentos eram preparados em condições insalubres, com água de fontes não verificadas. O local de alimentação era rudimentar, e não havia qualquer espaço de lazer ou descanso apropriado. As denúncias incluem também o pagamento irregular dos trabalhadores, que dependiam da produtividade para receber sua remuneração.

Como resultado da fiscalização, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que exige a melhoria imediata das condições de trabalho e o pagamento de indenizações aos trabalhadores afetados. O empregador se comprometeu a regularizar a situação, incluindo o registro formal dos contratos e o pagamento das verbas rescisórias. O acordo também prevê medidas para garantir que os trabalhadores não sejam mais submetidos a condições degradantes, assegurando direitos trabalhistas e segurança no ambiente de trabalho.

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