**Title**: Plano rios livres da Amazônia visa promover sustentabilidade e navegação fluvial
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Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, com o objetivo de promover a navegabilidade e a preservação dos rios da região, fundamentais para a mobilidade e a economia local. A iniciativa, idealizada pelo senador Sérgio Petecão, visa integrar ações de conservação e otimização do transporte hidroviário, garantindo um modelo mais eficiente e sustentável. O plano será desenvolvido em colaboração com os estados da Amazônia Legal, abrangendo áreas como o Acre, Pará, Amazonas e outros estados da região.
O projeto define diretrizes para a implementação do plano, como a promoção da cooperação entre os estados, a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, e o incentivo à educação ambiental. Além disso, busca reduzir a poluição e os danos nos corpos d’água, apoiar o uso de tecnologias sustentáveis para o transporte e fortalecer a capacidade das comunidades locais em enfrentar eventos hidrológicos extremos. A execução será realizada através de programas nas bacias hidrográficas, com foco em monitoramento, dragagem e sinalização das vias navegáveis.
A governança do Plano Rios Livres ficará sob a responsabilidade de comitês gestores, formados por representantes dos órgãos federais e estaduais envolvidos com os recursos hídricos e o transporte. A proposta também busca enfrentar desafios enfrentados pela navegação fluvial na Região Norte, como a falta de infraestrutura e a degradação ambiental. Com a implementação do plano, espera-se aproveitar melhor o potencial hidroviário da Amazônia, promovendo uma abordagem mais sustentável e integrada para a gestão dos rios da região. O projeto aguarda a análise de emendas na Comissão de Desenvolvimento Regional.
