**Title**: Lei sancionada promove sustentabilidade na produção de frutos do Cerrado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 1970/2019, que visa incentivar a produção e o uso sustentável dos frutos do Cerrado, com destaque para o pequi. A legislação, além de promover o manejo responsável dessas espécies, busca combater o desmatamento predatório no bioma. A lei também proíbe a derrubada ilegal de pequizeiros, com algumas exceções estabelecidas por órgãos competentes, e propõe políticas públicas para preservar e ampliar a presença dessa vegetação característica.
A nova lei tem como objetivo não apenas proteger o meio ambiente, mas também fortalecer a economia local, beneficiando comunidades tradicionais que dependem desses frutos como fonte de renda. A medida propõe a criação de selos de qualidade e procedência, além de incentivar a realização de eventos culturais e turísticos relacionados aos produtos do Cerrado. Essas ações devem contribuir para a profissionalização da cadeia produtiva e promover o consumo consciente dessas riquezas naturais.
Com a sanção presidencial, o projeto também contempla a criação de mecanismos para a identificação de comunidades produtoras e o estímulo à comercialização sustentável de produtos do Cerrado. Segundo o autor do projeto, o deputado Rogério Correia, a lei representa um avanço para a sustentabilidade e a dignidade dos agricultores-agroextrativistas, além de contribuir para o fortalecimento de uma economia verde e inclusiva no Brasil.
