Leitura: **Title**: Audiência do STF vai avaliar justificativas sobre descumprimento de liberdade condicional **Text**: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agendou para o dia 4 de fevereiro uma audiência com o ex-deputado Daniel Silveira, a fim de ouvir justificativas sobre o descumprimento das condições impostas em sua liberdade condicional. A medida foi tomada após Silveira ser novamente preso pela Polícia Federal, poucos dias após ter sido autorizado a deixar a prisão. A audiência visa esclarecer as razões pelas quais ele teria desrespeitado as condições determinadas pelo STF, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica e a permanência em casa no período noturno, além de sábados, domingos e feriados. A prisão foi determinada devido a uma infração relacionada ao horário de retorno de Silveira à sua residência, que ocorreu às 2h10 de 22 de dezembro, contrariando as condições impostas. A defesa alegou que o ex-deputado havia se ausentado para tratamento hospitalar entre a noite de 21 de dezembro e a madrugada do dia 22, mas sem autorização judicial para tal. O ministro Moraes, ao revisar o caso, considerou que a explicação não justificava o descumprimento das ordens judiciais. No documento que convoca a audiência, Moraes destaca que a apresentação das justificativas pode evitar a aplicação total das penalidades previstas, como a perda de até um terço do tempo remido e a interrupção do prazo para futuros benefícios. A defesa de Silveira, por sua vez, expressou surpresa com a situação, afirmando que desde o dia 24 de dezembro tem se empenhado em apresentar explicações e documentos para esclarecer os fatos.

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Title: Audiência do STF vai avaliar justificativas sobre descumprimento de liberdade condicional Text: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agendou para o dia 4 de fevereiro uma audiência com o ex-deputado Daniel Silveira, a fim de ouvir justificativas sobre o descumprimento das condições impostas em sua liberdade condicional. A medida foi tomada após Silveira ser novamente preso pela Polícia Federal, poucos dias após ter sido autorizado a deixar a prisão. A audiência visa esclarecer as razões pelas quais ele teria desrespeitado as condições determinadas pelo STF, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica e a permanência em casa no período noturno, além de sábados, domingos e feriados. A prisão foi determinada devido a uma infração relacionada ao horário de retorno de Silveira à sua residência, que ocorreu às 2h10 de 22 de dezembro, contrariando as condições impostas. A defesa alegou que o ex-deputado havia se ausentado para tratamento hospitalar entre a noite de 21 de dezembro e a madrugada do dia 22, mas sem autorização judicial para tal. O ministro Moraes, ao revisar o caso, considerou que a explicação não justificava o descumprimento das ordens judiciais. No documento que convoca a audiência, Moraes destaca que a apresentação das justificativas pode evitar a aplicação total das penalidades previstas, como a perda de até um terço do tempo remido e a interrupção do prazo para futuros benefícios. A defesa de Silveira, por sua vez, expressou surpresa com a situação, afirmando que desde o dia 24 de dezembro tem se empenhado em apresentar explicações e documentos para esclarecer os fatos.

Última atualização: 7 de janeiro de 2025 19:53

Redação

Tempo: 2 min.

**Title**: Audiência do STF vai avaliar justificativas sobre descumprimento de liberdade condicional

**Text**:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agendou para o dia 4 de fevereiro uma audiência com o ex-deputado Daniel Silveira, a fim de ouvir justificativas sobre o descumprimento das condições impostas em sua liberdade condicional. A medida foi tomada após Silveira ser novamente preso pela Polícia Federal, poucos dias após ter sido autorizado a deixar a prisão. A audiência visa esclarecer as razões pelas quais ele teria desrespeitado as condições determinadas pelo STF, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica e a permanência em casa no período noturno, além de sábados, domingos e feriados.

A prisão foi determinada devido a uma infração relacionada ao horário de retorno de Silveira à sua residência, que ocorreu às 2h10 de 22 de dezembro, contrariando as condições impostas. A defesa alegou que o ex-deputado havia se ausentado para tratamento hospitalar entre a noite de 21 de dezembro e a madrugada do dia 22, mas sem autorização judicial para tal. O ministro Moraes, ao revisar o caso, considerou que a explicação não justificava o descumprimento das ordens judiciais.

No documento que convoca a audiência, Moraes destaca que a apresentação das justificativas pode evitar a aplicação total das penalidades previstas, como a perda de até um terço do tempo remido e a interrupção do prazo para futuros benefícios. A defesa de Silveira, por sua vez, expressou surpresa com a situação, afirmando que desde o dia 24 de dezembro tem se empenhado em apresentar explicações e documentos para esclarecer os fatos.