Uma licitação da Petrobras, no valor de R$ 16,5 bilhões, está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após uma denúncia que aponta possíveis irregularidades no processo. A concorrência foi destinada à construção e afretamento de 12 embarcações do tipo PSV, vencida pelas empresas Bram Offshore e Starnav. O caso foi divulgado em 12 de dezembro, e a investigação está sendo conduzida após a manifestação da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil), que questionou a transparência do certame.
A principal acusação gira em torno da alteração de critérios do processo licitatório logo antes da entrega das propostas. Segundo a Logística Brasil, as mudanças introduzidas favoreciam as empresas vencedoras, que possuem estaleiros próprios, em detrimento de outras companhias que dependem de fornecedores terceirizados para a construção das embarcações. Esses ajustes, alegadamente, teriam criado uma vantagem competitiva indevida.
A denúncia foi encaminhada ao TCU, e o ministro Walton Alencar é o responsável por analisar a questão. A investigação se concentra na verificação de possíveis direcionamentos na licitação, o que pode afetar a competitividade do mercado e o uso adequado de recursos públicos. A conclusão do processo ainda depende de uma avaliação mais detalhada sobre a legalidade das mudanças realizadas no edital.
