O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou da pauta da sessão de quarta-feira, 22, o pedido de recurso apresentado pela Petrobras no processo que acompanha a implementação de sua nova política de preços de combustíveis. A decisão de adiar a análise ocorreu devido à ausência do ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso, que se encontra de licença.
Em novembro do ano passado, a Corte havia concedido um prazo de 120 dias para que a Petrobras elaborasse uma norma interna detalhando a execução das diretrizes da política de preços anunciada em maio de 2023. O pedido retirado da pauta desta quarta-feira referia-se a um recurso processual, conhecido como embargos de declaração, que visava esclarecer pontos específicos das determinações do acórdão da Corte.
A expectativa era que o TCU esclarecesse as diretrizes para a Petrobras em relação à política de preços, mas com o adiamento da análise, a companhia terá de aguardar uma nova data para que o recurso seja novamente apreciado. A decisão do TCU está sendo acompanhada de perto, dado o impacto das medidas na política de preços do setor de combustíveis.
