O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros, enfatizou a importância de uma gestão responsável dos recursos públicos utilizados pelas prefeituras em eventos festivos, como as prévias carnavalescas e o próprio Carnaval. Ele ressaltou que a utilização inadequada desses recursos pode caracterizar improbidade administrativa, especialmente quando serviços públicos essenciais, como saúde e educação, estão comprometidos. A recomendação do Tribunal é que os municípios sigam critérios rigorosos para evitar gastos excessivos em festas, que devem ser organizadas de forma equilibrada.
Durante entrevista à TV Clube, o presidente destacou que, embora as festividades sejam parte importante da cultura local, elas não podem prejudicar as áreas fundamentais de gestão pública. Segundo ele, os gastos devem ser moderados e, quando possível, realizados com artistas locais e com recursos de baixo custo. Além disso, a contratação de artistas nacionais deve ser feita exclusivamente por meio de emendas parlamentares, sem sobrecarregar as finanças municipais. A estrutura para os eventos, por sua vez, deve ser adquirida por meio de pregão eletrônico, garantindo o menor preço.
Kennedy Barros também alertou sobre a fiscalização dessas contratações e enfatizou que a população pode denunciar irregularidades. O TCE-PI seguirá criteriosamente as regras para a contratação de serviços e verificará se a gestão dos recursos públicos está sendo feita de maneira correta. O presidente afirmou que a observação detalhada das despesas será realizada para garantir que as festividades não prejudiquem a administração municipal e que atendam tanto às demandas culturais quanto à responsabilidade fiscal.
