O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos, onde ele pretendia participar da posse do presidente eleito Donald Trump. Moraes justificou a decisão citando os comportamentos recentes de Bolsonaro, que indicariam a possibilidade de uma tentativa de fuga do país, o que contraria as condições impostas no âmbito de investigações relacionadas a supostos atos antidemocráticos. O ministro ainda destacou declarações públicas feitas por Bolsonaro e seu filho, que mencionaram a possibilidade de fuga para o exterior, além de uma entrevista onde o ex-presidente cogitou buscar asilo político.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte apreendido em fevereiro de 2024, argumentando que ele precisaria do documento para viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro. A justificativa seria que o ex-presidente recebeu um convite para a cerimônia de posse, mas o ministro não considerou o convite apresentado válido, uma vez que o e-mail enviado à defesa não continha informações oficiais nem um convite claro, além de não ser possível verificar a autenticidade do documento.
Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra a viagem de Bolsonaro, argumentando que não havia justificativa suficiente para a necessidade ou o interesse público da viagem. A apreensão do passaporte ocorreu no contexto da Operação Tempus Veritatis, que investiga possíveis envolvimentos de Bolsonaro e outros membros de sua gestão em atividades relacionadas à tentativa de golpe de Estado e à violação do Estado Democrático de Direito.
