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Leitura: Supremo Tribunal Federal exige explicações sobre muro na Cracolândia
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Supremo Tribunal Federal exige explicações sobre muro na Cracolândia
CotidianoÚltimas notícias

Supremo Tribunal Federal exige explicações sobre muro na Cracolândia

Thiago Martins
Última atualização: 17 de janeiro de 2025 13:22
Thiago Martins
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Tempo: 2 min.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para a Prefeitura de São Paulo se manifestar sobre a construção de um muro na região da Cracolândia, no centro da cidade. A medida, implementada pela gestão municipal, visa substituir tapumes que frequentemente eram danificados, com o objetivo de melhorar a segurança e a circulação de pedestres. No entanto, a construção gerou críticas de parlamentares e defensores dos direitos humanos, que consideram a iniciativa autoritária e ineficaz.

A Prefeitura justifica a obra como uma forma de proteger a população em situação de rua e os pedestres de possíveis ferimentos, argumentando que os tapumes anteriores apresentavam riscos. No entanto, parlamentares do PSOL, como a deputada Luciene Cavalcante e os vereadores Carlos e Celso Giannazi, criticam a ação por considerá-la uma medida de segregação social, que não resolve as causas da vulnerabilidade e pode agravar ainda mais a situação na região. Em um ofício enviado ao STF, os parlamentares defendem que o muro viola direitos fundamentais previstos na Constituição.

Além das críticas políticas, a Defensoria Pública de São Paulo também recomendou a remoção do muro, alegando que a estratégia de isolar fisicamente a população em situação de rua não tem comprovação de eficácia e já foi tentada sem sucesso em outros contextos. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo também acompanha a situação, avaliando a legalidade e os impactos da obra. Antes de tomar uma decisão final, o ministro Moraes solicitou explicações adicionais da Prefeitura.

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