O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou, em fórum realizado em Zurique, sobre as críticas de políticos às decisões relacionadas às emendas parlamentares. Barroso afirmou que as queixas são exageradas, destacando que o STF está apenas cumprindo o que foi acordado anteriormente sobre o controle e rastreabilidade do orçamento. Para ele, as tensões sobre o tema são naturais, especialmente devido ao volume de recursos envolvidos, mas afirmou que a atuação do ministro Flávio Dino está em conformidade com o combinado.
O debate sobre as emendas parlamentares ganhou destaque no final de 2024, quando o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas, além de ordenar a investigação de possíveis irregularidades pela Polícia Federal. No início de 2025, Dino ampliou suas ações, suspendendo repasses a 13 organizações não governamentais que não cumpriam com as regras de transparência exigidas para o uso dos recursos. O aumento das emendas nos últimos anos tem gerado polêmica, principalmente pela grande quantidade de dinheiro envolvida.
Barroso também abordou a questão do orçamento do país, observando que a atual distribuição de recursos pelo Congresso Nacional está fora dos padrões globais. Contudo, ele ressaltou que esse é um problema político, e não jurídico, deixando claro que o STF não pode intervir em decisões que envolvem questões políticas e orçamentárias. Assim, as tensões sobre a execução das emendas continuam a ser um tema delicado e debatido entre os poderes.
