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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Supremo Tribunal Federal aguarda fim da produção de provas para julgar inquérito do golpe
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Supremo Tribunal Federal aguarda fim da produção de provas para julgar inquérito do golpe

Isabela Moraes
Última atualização: 23 de janeiro de 2025 16:28
Isabela Moraes
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Tempo: 2 min.
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O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que, caso a produção de provas no inquérito relacionado à tentativa de golpe no Brasil seja finalizada durante seu mandato, ele pautará o caso imediatamente para julgamento. Barroso ressaltou que, enquanto não houver denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR), não há possibilidade de iniciar a ação penal. Ele explicou que a denúncia seria o ponto de partida para a coleta de provas, que, uma vez concluídas, levariam ao julgamento pela Corte.

A investigação, que envolve o ex-presidente e outras 36 pessoas, apura a suposta tentativa de golpe de Estado. O inquérito está sendo conduzido pela Polícia Federal e inclui acusações de crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A produção das provas segue em andamento, e Barroso informou que o caso, por enquanto, é da competência da primeira turma do STF, composta por cinco ministros, a menos que a matéria seja transferida para o plenário da Corte, o que poderia alterar o ritmo do processo e atrasar o julgamento.

O presidente do STF também mencionou a atual polarização política no Brasil, destacando que, embora o país passe rapidamente da indignação à pena, é crucial que o caso seja julgado para evitar que atos semelhantes se repitam no futuro. Barroso defendeu que a continuidade dos processos judiciais é fundamental para garantir a integridade das instituições democráticas e prevenir novos ataques ao Estado de Direito.

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