O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente um documento oficial do governo dos Estados Unidos para comprovar que ele foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do presidente Donald Trump, prevista para 20 de janeiro de 2025. A decisão surge após um pedido da defesa de Bolsonaro, que solicitou a devolução de seu passaporte para uma viagem aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro.
Segundo Moraes, a solicitação de devolução do passaporte não foi acompanhada dos documentos necessários para justificar a viagem, o que impediu a análise do mérito do pedido. O ministro afirmou que, antes de qualquer decisão, seria necessária a complementação da prova documental para que a solicitação fosse devidamente instruída. A apreensão do passaporte de Bolsonaro ocorreu em fevereiro de 2024, como parte da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Desde então, a defesa de Bolsonaro tem tentado reaver o passaporte, mas os pedidos foram negados em duas ocasiões anteriores por Moraes. Até o momento, a Agência Brasil não obteve resposta da defesa do ex-presidente sobre a decisão recente.