O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou em evento no Palácio do Planalto a importância de lembrar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ressaltando que a defesa da democracia continua sendo um papel essencial da Corte. Fachin defendeu a necessidade de uma atuação equilibrada do STF, enfatizando que o papel do Judiciário não é de protagonismo político, mas sim de autocontenção, sempre respeitando os limites da Constituição. A democracia, segundo o ministro, deve ser preservada, e ações que atentem contra o Estado democrático de direito não têm espaço no ordenamento constitucional.
O discurso de Fachin ocorreu em um contexto de crescente debate sobre o protagonismo de ministros do STF nas investigações relacionadas ao golpe de janeiro, com destaque para os questionamentos sobre o papel do ministro que conduziu o inquérito. Algumas correntes jurídicas apontam que a imparcialidade da Corte poderia ser fortalecida se o ministro envolvido em investigações se declarasse impedido de atuar no caso. Por outro lado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reiterou a falsa associação entre o combate ao extremismo e a adoção de medidas autoritárias, reforçando a posição da Corte em manter o estado de direito e garantir o funcionamento adequado da democracia.
Em um momento mais descontraído durante a solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma brincadeira com o ministro Alexandre de Moraes, mencionando o apelido “Xandão”, atribuído a ele popularmente. Ao mesmo tempo, o debate sobre a atuação do STF se ampliava com críticas externas, incluindo comentários de figuras como o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre suposta censura em plataformas digitais. O STF segue analisando o Marco Civil da Internet, que poderá impactar a responsabilidade das redes sociais, um tema sensível em meio à crescente tensão sobre a liberdade de expressão e a regulação de conteúdo na internet.
