O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o julgamento dos envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, será pautado assim que a produção de provas for concluída. Barroso destacou que a fase de coleta de provas já foi iniciada, mas a denúncia formal ainda está pendente, o que só permitirá a ação jurisdicional do STF. O presidente da Corte também mencionou que, embora a Polícia Federal já tenha indiciado diversos envolvidos, a denúncia do procurador-geral da República ainda não foi realizada.
A Polícia Federal apontou diversas figuras públicas e aliados políticos como suspeitos de participação em um suposto golpe de Estado, com acusações envolvendo crimes como a abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa. As investigações incluem mais de 40 indiciados, sendo alguns deles militares de alta patente e ex-ministros do governo anterior. A PF identificou diferentes núcleos da suposta trama, com envolvimento em desinformação, ataques ao sistema eleitoral e incitação à adesão ao golpe por parte de militares.
A Procuradoria-Geral da República planeja apresentar múltiplas denúncias ao STF, dividindo as acusações conforme os diferentes núcleos investigados. A intenção é organizar os processos de forma que cada grupo de acusados seja tratado de maneira específica, facilitando a análise e julgamento dos casos. Enquanto isso, o STF aguarda a conclusão da fase de produção de provas para iniciar formalmente o julgamento das ações penais contra os envolvidos.
