O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa de um ex-presidente brasileiro apresente um documento oficial do governo dos Estados Unidos para comprovar o convite formal para a cerimônia de posse de um presidente norte-americano. A decisão foi tomada em resposta a um pedido feito pelos advogados, que solicitavam a devolução do passaporte do ex-presidente para permitir uma viagem aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, com a intenção de acompanhar o evento de posse.
O ministro argumentou que a defesa não apresentou provas suficientes para justificar a viagem, o que motivou a exigência de documentos complementares. A solicitação de liberação do passaporte se deu em um contexto de investigações em curso, em que o passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito de uma operação da Polícia Federal que apura um suposto golpe de Estado no Brasil.
Desde a apreensão do documento, a defesa já havia tentado por diversas vezes reverter a medida, mas os pedidos foram negados. A última decisão de Moraes foi uma resposta a mais um pedido de devolução, que, segundo o ministro, carece de informações adicionais para análise. Até o momento da publicação, a defesa do ex-presidente não havia se manifestado publicamente sobre o caso.
