O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou ter “absoluta convicção” de que a Corte irá regulamentar as redes sociais no Brasil. Durante um evento com servidores do STF, Moraes destacou a importância de impedir que as plataformas digitais sejam usadas para propagar discursos de ódio, seja intencionalmente ou não, e reforçou a necessidade de responsabilizar as grandes empresas de tecnologia. Para ele, o STF não permitirá que as redes sociais continuem sendo exploradas apenas com fins lucrativos, em detrimento de valores sociais.
O julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros, iniciado no ano anterior, ainda está em andamento. O caso discute se as plataformas devem ser responsabilizadas pela disseminação de discursos e conteúdos prejudiciais. A decisão foi suspensa por um pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomada nos primeiros meses de 2025.
Moraes também associou o papel das redes sociais aos acontecimentos do 8 de janeiro de 2023, considerando-as como uma das principais causas dos atos golpistas. Ele ressaltou que a regulamentação das plataformas digitais é o maior desafio atual, não só no Brasil, mas globalmente. O ministro criticou a postura das “big techs”, que, em sua visão, têm atuado de forma irresponsável, acreditando que seu poder financeiro lhes confere autoridade para moldar a sociedade sem responsabilidade.
