O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu dois anos de investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, condenando 371 pessoas envolvidas na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília. Os prejuízos somaram mais de R$ 26 milhões, e as penas variam de três a 17 anos de prisão. Além disso, 70 condenados já cumprem penas definitivas, enquanto 527 investigados fecharam acordos de não persecução penal mediante confissão, pagamento de multas e participação em cursos sobre democracia.
As condenações foram fundamentadas em crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A maioria dos ministros reconheceu que os ataques configuraram uma ação coordenada, com intenção de usurpar o poder democraticamente instituído, caracterizando um “crime de multidão”. Paralelamente, o STF absolveu alguns denunciados por falta de provas, incluindo moradores de rua que participaram sem intenção clara.
O STF ainda investiga organizadores e financiadores dos atos, com base em quebras de sigilo e análise de dados financeiros e telefônicos. Relatórios apontam que o radicalismo responsável pelos ataques foi fomentado por um ambiente de polarização política. A Polícia Federal também identificou falhas graves no sistema de segurança do Distrito Federal, como a ausência de coordenação e a negligência de alertas de inteligência, que contribuíram para a execução dos atos. O julgamento de integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal por suposta omissão está previsto para este ano.
