Em 2022, apenas 1% dos brasileiros recebiam salários superiores ao teto salarial do setor público, o que, de acordo com um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), coloca esses servidores entre os mais ricos do país. O impacto financeiro dessa situação é significativo, com custos anuais estimados em R$ 5 bilhões, que poderiam ser direcionados a áreas prioritárias, como saúde, educação e saneamento. O valor do teto, que subiu de R$ 28 mil em 2013 para R$ 46 mil em 2022, tem crescido acima da inflação, tornando os salários no setor público muito superiores à média dos maiores contribuintes.
O CLP destaca que, além dos servidores atingirem o 1% mais rico, muitos acabam recebendo ainda mais do que o teto devido ao pagamento de verbas indenizatórias e outras vantagens, como auxílios de moradia, que não são tributados pelo Imposto de Renda. Esse cenário evidencia a disparidade entre os salários públicos e a realidade econômica da maior parte da população, contribuindo para um panorama de desigualdade social. O estudo também reforça que, apesar das tentativas de controle, os valores máximos de remuneração no setor público continuam em ascensão.
Como resposta a essa situação, o governo brasileiro anunciou medidas de contenção fiscal para limitar os supersalários, com apoio da Câmara dos Deputados. No entanto, o pagamento de verbas indenizatórias que ultrapassam o teto permanece permitido até que uma nova legislação seja aprovada. O CLP acredita que existe uma vontade política para reformular as regras e limitar os valores pagos aos servidores, com o Senado sendo o próximo responsável por avançar com a proposta.
