Dois anos após os ataques antidemocráticos às sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um balanço das ações judiciais relacionadas ao episódio. Até o momento, 371 réus foram condenados, com penas que variam de três a 17 anos de prisão para crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além disso, 146 condenações envolvem crimes considerados menos graves, como incitação ao crime, sendo impostas medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica, prestação de serviços comunitários e proibição de uso de redes sociais. Cinco pessoas foram absolvidas, e outros 552 processos seguem em andamento.
Para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, o STF firmou 527 acordos de não persecução penal, com medidas como pagamento de multa — que totalizou R$ 1,7 milhão —, prestação de 150 horas de serviços comunitários e participação em cursos sobre o funcionamento da democracia. A Suprema Corte destacou que esses acordos visam promover responsabilização proporcional e educativa. Paralelamente, há 122 pessoas foragidas, sendo que 61 romperam tornozeleiras eletrônicas e deixaram o país, motivando pedidos de extradição junto a autoridades estrangeiras.
Nesta quarta-feira, o Palácio do Planalto realiza uma cerimônia em memória dos dois anos dos atos antidemocráticos. O evento contará com a participação de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo o presidente da República. Durante a cerimônia, serão entregues obras de arte restauradas após os ataques, e o evento culminará com o chamado “Abraço da Democracia” na Praça dos Três Poderes, reforçando a simbologia de união em defesa das instituições democráticas.
