O Supremo Tribunal Federal (STF) já negou três pedidos de devolução do passaporte de um ex-presidente, todos apresentados pela defesa desde fevereiro de 2024. A apreensão do documento ocorreu no contexto de uma investigação que apura alegações de tentativa de golpe de Estado. As negativas se seguiram a pedidos para que o ex-presidente viajasse ao exterior, incluindo para Israel e para a posse de um presidente nos Estados Unidos, eventos que foram citados na defesa como motivos pessoais para a liberação.
Recentemente, a defesa apresentou novo pedido para permitir que o ex-presidente viajasse aos Estados Unidos, de 17 a 22 de janeiro, para participar da cerimônia de posse de um presidente eleito. O ministro Alexandre de Moraes, responsável por decisões anteriores sobre o caso, solicitou à defesa que apresentasse mais documentos oficiais que comprovassem o convite recebido. A decisão sobre esse pedido ainda não foi tomada, pois o ministro considera que a documentação fornecida até o momento não está completa.
O passaporte foi apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro de 2024, em uma operação que envolvia investigações sobre tentativas de desinformação e questões relacionadas à eleição presidencial de 2022. Além do ex-presidente, outros aliados foram alvo de mandados de busca e apreensão. O STF, em suas decisões, tem mantido restrições à viagem do ex-presidente enquanto as investigações seguem em andamento.
