O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou ter plena convicção de que a Corte irá regulamentar as redes sociais no Brasil. Durante um evento com servidores do tribunal, Moraes enfatizou que a regulamentação se faz necessária para evitar que as plataformas continuem sendo usadas de maneira irresponsável, ampliando discursos de ódio, seja de forma dolosa ou negligente, com foco apenas no lucro. Ele destacou que o STF não permitirá que as redes sociais sejam instrumentalizadas para objetivos prejudiciais à sociedade.
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de dois processos sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos gerados por terceiros, mas o caso foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. A expectativa é que o julgamento seja retomado no início deste ano. Moraes ainda atribuiu às redes sociais a principal causa dos ataques violentos de 8 de janeiro de 2023, defendendo que o problema persiste por não ter sido efetivamente enfrentado nem regulamentado até o momento.
O ministro considera que a regulamentação das redes sociais é o maior desafio atual, tanto no Brasil quanto no mundo, e que não pode ser permitido que grandes empresas de tecnologia, sob a liderança de dirigentes com posturas irresponsáveis, continuem a exercer um controle sem responsabilidades claras. Moraes criticou a ideia de que, por possuírem grandes recursos financeiros, essas empresas possam agir sem restrições.
