O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou que o julgamento dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 será pautado assim que a fase de coleta de provas e apresentação de denúncias for concluída. Durante evento realizado na Suíça, ele afirmou que, após a produção das provas, o STF dará início ao julgamento. No entanto, o procurador-geral da República ainda não apresentou denúncias sobre os atos golpistas, e é a partir desse momento que o processo penal terá início.
Em novembro de 2023, a Polícia Federal indiciou diversas figuras políticas e militares, acusando-os de envolvimento em uma trama de golpe de Estado. Entre os crimes atribuídos estão a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e a formação de organização criminosa, cujas penas podem somar até 28 anos de prisão. A investigação também revelou suspeitas de tentativa de ruptura no processo eleitoral de 2022, com a participação de militares de alta patente e aliados de figuras públicas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) planeja dividir as denúncias de acordo com os diferentes núcleos da organização criminosa identificada pela Polícia Federal, incluindo grupos responsáveis pela disseminação de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, bem como pela incitação de militares a aderirem ao golpe. A investigação, que envolve cerca de 40 indiciados, continua a avançar enquanto o STF se prepara para dar seguimento ao caso assim que as provas estiverem consolidadas.
