O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou que, nos dois anos desde os ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, 371 pessoas foram condenadas entre as mais de duas mil investigadas. Destas, 225 foram responsabilizadas por crimes graves, enquanto 527, acusadas de crimes leves, realizaram acordos com o Ministério Público Federal (MPF). As penas variam de três a 17 anos e seis meses de prisão para os crimes mais severos.
Entre os investigados, 122 pessoas são consideradas foragidas, sendo que metade delas está sujeita a pedidos de extradição após monitoramento eletrônico ser violado e saída do Brasil. As condenações envolvem crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público, além de crimes menores como incitação e associação criminosa. Nessas situações, os réus receberam penas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica, prestação de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia.
Além das condenações, o balanço apontou que 527 acusados pagaram multas que totalizaram R$ 1,7 milhão como parte de acordos judiciais. Esses indivíduos também foram proibidos de usar redes sociais durante o período do acordo e devem participar de iniciativas educativas sobre o funcionamento da democracia. Ao todo, cinco pessoas foram absolvidas nos processos analisados até o momento.
