O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro da análise de inquéritos e ações penais decorrentes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. As investigações abrangem executores, financiadores e incentivadores das ações, incluindo figuras com foro privilegiado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de sete inquéritos, sendo que um já foi arquivado. Outros seis seguem em tramitação, abrangendo casos de financiamento, incitação e omissões de segurança.
Uma das ações em destaque é contra a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, acusada de falhas na segurança. Após a fase de instrução processual, que incluiu a coleta de provas e depoimentos, o caso está próximo de julgamento. Paralelamente, o tribunal avança em mais de 1,4 mil processos penais sobre os atos golpistas, incluindo responsabilizações por danos materiais e apoio logístico. Além disso, há investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, com 40 indiciados por suposta promoção de um ambiente favorável à ruptura institucional.
O STF também supervisiona a execução das penas dos condenados, com 68 processos já em andamento. Entre os casos estão indivíduos responsáveis por depredações no Palácio do Planalto. As próximas etapas envolvem julgamentos e possíveis novas denúncias por parte da PGR, consolidando o trabalho do tribunal em responsabilizar os envolvidos e evitar retrocessos democráticos.
