O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a defesa do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sobre o muro de 40 metros instalado para separar os usuários da cracolândia dos pedestres e veículos. O prazo para a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestar sobre a justificativa apresentada é de 15 dias. O prefeito argumenta que a construção do muro tem como objetivo prevenir acidentes e proteger a área, destacando também a facilitação do trabalho das equipes de saúde e assistência social. A obra foi criticada por parlamentares que alegam que ela contribui para a exclusão social e dificulta políticas públicas eficazes.
O caso chegou ao STF após um pedido de parlamentares do PSOL, que defenderam a remoção do muro, apontando que ele representa uma forma de segregação. A defesa do prefeito refutou essas alegações, apresentando mapas e fotografias que mostram a situação local e enfatizando que a estrutura não é uma barreira permanente, mas uma medida temporária e aberta, sem confinar os usuários da região.
Além disso, a resposta do prefeito à notificação do STF foi apresentada dentro do prazo de 24 horas após o recebimento, na segunda-feira (20), destacando a importância do muro para a segurança pública e o auxílio nas intervenções sociais. A questão continua sendo debatida, com o STF aguardando a manifestação da PGR sobre a validade da justificativa apresentada.
