O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. A decisão, proferida pelo ministro relator dos casos, considerou a ausência de provas que comprovassem a intenção dolosa do réu em promover um golpe de Estado. A defesa apontou que o acusado era morador de rua e estava no local para pedir comida, não havendo elementos suficientes para caracterizar sua participação ativa nos atos.
Conforme dados do STF, este é o quinto réu absolvido nos processos relacionados aos episódios antidemocráticos. Até o momento, das 1.552 ações penais abertas, 371 resultaram em condenações e 527 em acordos de não persecução penal. Além disso, ainda há presos provisórios e definitivos, além de casos em prisão domiciliar. A análise detalhada e imparcial de cada situação tem permitido um avanço nas resoluções dos processos, com base nas evidências e circunstâncias específicas de cada réu.
Na próxima semana, o governo federal realizará uma cerimônia em memória aos dois anos dos ataques, destacando a restauração de 21 obras de arte danificadas durante os eventos. O ato contará com autoridades nacionais e internacionais, bem como movimentos sociais, e incluirá a entrega oficial das peças restauradas, como o relógio suíço do século XVII e o quadro “As Mulatas”, de Di Cavalcanti. Chamado de “Abraço da Democracia”, o evento busca reforçar o compromisso com a preservação do patrimônio cultural e a valorização da democracia brasileira.
