Em 2025, as comissões do Senado Federal se preparam para retomar a análise de projetos que estavam prontos para votação em 2024, mas não foram concluídos. Entre os temas em pauta estão questões polêmicas e de grande repercussão pública, como as mudanças no marco temporal para demarcação de terras indígenas, propostas sobre o Imposto de Renda, e regulação de apostas esportivas. Projetos como a PEC das Praias e a proposta de marco temporal para terras indígenas, que geraram discussões no ano passado, devem voltar a ser avaliados, com destaque para a tentativa de um acordo sobre o marco temporal entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Além dos temas ambientais e de direitos trabalhistas, que também estarão na agenda, outras propostas de impacto social, como a ampliação do teste do pezinho para doenças adicionais e o direito de adaptação no horário de trabalho para guarda religiosa, também aguardam votação. A isenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a regulamentação do uso de recursos para a proteção da Amazônia também são prioridades para as comissões. Essas propostas, que englobam tanto mudanças em políticas públicas quanto em direitos individuais, indicam a agenda intensa de 2025.
As comissões também discutirão temas de segurança pública, incluindo crimes digitais e proteção ao consumidor. Projetos como o endurecimento das penas para crimes contra motoristas e a regulamentação de novos tipos de crimes cibernéticos, como o sequestro digital, também estarão na pauta. A aprovação de propostas que visam combater o assédio telefônico de bancos e empresas de crédito, além de regras para a aplicação de verbas ambientais, refletem um momento de intensificação das discussões sobre proteção e direitos no Brasil.
