A violência contra a mulher no Brasil continua a ser um grave problema social, com índices alarmantes de feminicídios, agressões, ameaças, e outros tipos de violência de gênero. O Senado tem debatido diversos projetos de lei para fortalecer a proteção às mulheres e garantir seus direitos. Entre as propostas em discussão, destaca-se o PL 1.548/2023, que propõe penas mais severas para quem cometer feminicídios, além do PL 2.748/2021, que inclui o monitoramento eletrônico como medida protetiva para vítimas de violência doméstica. Ambos os projetos já receberam parecer favorável em comissões e aguardam análise na Comissão de Constituição e Justiça.
Outras iniciativas também buscam aumentar a representatividade feminina e melhorar a resposta do sistema judicial a crimes de violência de gênero. O PL 763/2021 propõe uma cota de 30% de mulheres em câmaras legislativas, enquanto o PL 994/2024 prevê a suspensão de salários de agentes públicos envolvidos em violência doméstica. Além disso, o pacote antifeminicídio, sancionado no ano passado, aumentou a pena para feminicídios e crimes relacionados, além de priorizar o julgamento de casos de violência contra a mulher. Esses projetos refletem um esforço contínuo do legislativo brasileiro em combater a violência e promover a igualdade de gênero.
Os números de violência contra a mulher no Brasil permanecem preocupantes, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024. O estudo apontou que os feminicídios cresceram 0,8% de 2022 a 2023, com 1.467 mulheres assassinadas. Além disso, aumentaram as agressões, ameaças e os casos de stalking, com registros alarmantes, como os 83.988 casos de estupro em 2023, o que representa uma média de um crime a cada seis minutos. Esses dados destacam a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes e de medidas de prevenção à violência de gênero no país.
