A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás lançou uma plataforma que reúne toda a legislação técnica da pasta e dos conselhos estaduais de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente. A plataforma oferece um banco de dados completo e permite buscas mais precisas, facilitando o acesso a normas relacionadas a temas como resíduos sólidos, mudanças climáticas, fiscalização e ICMS Ecológico, entre outros.
O acesso à plataforma é gratuito e pode ser feito por qualquer pessoa no site da Semad. O usuário pode buscar por tema, e o sistema apresenta informações detalhadas sobre as normas, como tipo, número, ementa, data de publicação e status vigente. Além disso, a plataforma também oferece dados sobre a quantidade de normas publicadas, com divisão por tipo de norma e ano de publicação.
A plataforma proporciona uma visão panorâmica dos atos normativos ligados a áreas como fiscalização, unidades de conservação e autocomposição, com destaque para a intensa atividade legislativa da Semad nos últimos anos. A ferramenta inclui gráficos que ilustram a quantidade de normas publicadas anualmente desde 2010.
