O seguro-desemprego no Brasil recebeu um reajuste de 4,77%, elevando seu teto para R$ 2.424,11. Contudo, esse aumento ficou ligeiramente abaixo da inflação registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 4,83%. Essa correção tem impacto tanto para quem já recebe o benefício quanto para aqueles que o solicitarão após a demissão sem justa causa. O cálculo do valor do seguro-desemprego é baseado nas últimas três remunerações do trabalhador.
Além do reajuste no teto, o piso do benefício também foi ajustado, seguindo a variação do salário mínimo, que passou de R$ 1.412,00 para R$ 1.518,00. O valor do benefício é proporcional ao salário do trabalhador e pode ser solicitado entre 7 e 120 dias após a demissão, ou até 90 dias para empregados domésticos. Esse aumento beneficia todos os trabalhadores com direito ao seguro-desemprego, proporcionando uma atualização conforme o contexto econômico atual.
A medida é válida para os trabalhadores que já estão recebendo o seguro-desemprego, assim como para aqueles que vão iniciar o processo de solicitação. Para que o benefício seja concedido, é necessário que o trabalhador tenha sido demitido sem justa causa e esteja sem vínculo empregatício no momento do pedido. A tabela utilizada para o cálculo do benefício segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com variação de 4,77%, garantindo um ajuste proporcional ao aumento do custo de vida.
