O Sebrae Rio lançou, no dia 29 de janeiro de 2025, um guia de orientações antiassédio voltado para pequenos negócios do Rio de Janeiro. O objetivo do documento é apoiar os estabelecimentos comerciais na criação de ambientes seguros e respeitosos, com a implementação de medidas que auxiliem na prevenção e no enfrentamento de casos de assédio e agressão sexual. O protocolo proposto se estrutura em três eixos principais: prevenção, identificação e manejo de situações de assédio.
O guia também apresenta um plano de ação simples e eficaz, que orienta os empresários sobre como agir de maneira adequada e proteger as vítimas de assédio, promovendo um ambiente mais seguro e lucrativo. A Ouvidora do Sebrae Rio, Erilene Pires, destaca que a negligência em relação ao assédio pode gerar sérias consequências, como a insegurança de clientes e prejuízos à reputação e à legalidade dos negócios.
Inspirada no acordo “No Callem” de Barcelona, a iniciativa “Não nos Calaremos” foi aprovada pelo Senado em 2023 e se tornou obrigatória para determinados estabelecimentos, como casas noturnas e eventos. Embora sua adesão seja facultativa para outros tipos de negócios, como restaurantes e hotéis, o Sebrae Rio reforça a importância da adesão para garantir a segurança de todos e melhorar a qualidade do ambiente empresarial.