A saúde mental no ambiente escolar é uma questão cada vez mais discutida, especialmente com as datas simbólicas de conscientização, como o Janeiro Branco, criado em 2014. Nesse contexto, o Sistema Sagres conversou com a psicóloga escolar Adelayde Morais para entender como a saúde mental é abordada nas escolas brasileiras. Segundo a psicóloga, o papel da psicologia escolar é preventivo, focado em capacitar os profissionais da educação para identificar e acolher alunos em sofrimento psicológico, ao invés de fornecer tratamento terapêutico diretamente nas escolas.
Os desafios para garantir o bem-estar mental de estudantes e professores são diversos, incluindo transtornos do neurodesenvolvimento, dificuldades de aprendizagem, pressões sociais e familiares, além de situações como o bullying. Apesar de ser um tema cada vez mais relevante, a psicóloga destaca que, mesmo quando problemas são identificados, o acesso ao tratamento psicológico é limitado, principalmente por conta da escassez de recursos públicos e dos altos custos nos serviços privados. A realidade pós-pandemia também evidenciou um aumento nos casos de ansiedade e depressão entre crianças e jovens, tornando urgente a integração de esforços entre escola, família e serviços de saúde.
No cenário legal, a legislação brasileira tem avançado para incluir a psicologia nas escolas, como a Lei 13.935/2019, que exige a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino. Além disso, a recente Lei 14.819/24, sancionada em janeiro de 2024, estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, impondo que as escolas desenvolvam planos anuais com ações voltadas para a saúde mental. Contudo, ainda existem dificuldades na implementação dessas políticas, como questões estruturais e financeiras, que dificultam a efetivação plena dos direitos dos estudantes e profissionais da educação.
