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Leitura: Rio Grande do Sul decide não aderir ao programa de pagamento de dívidas dos estados
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Rio Grande do Sul decide não aderir ao programa de pagamento de dívidas dos estados
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Rio Grande do Sul decide não aderir ao programa de pagamento de dívidas dos estados

Fernanda Scano
Última atualização: 17 de janeiro de 2025 12:20
Fernanda Scano
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Tempo: 2 min.
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O Rio Grande do Sul optou por não aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), uma iniciativa do governo federal liderado por Luiz Inácio Lula da Silva. A secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, explicou que os vetos realizados pelo presidente Lula inviabilizam a adesão do estado ao acordo, especialmente pela redução significativa de recursos destinados à reconstrução do estado após as enchentes de 2024. Santana afirmou que, se o estado aderissem ao Propag, teria que pagar parcelas para um fundo de compensação, o que significaria uma diminuição de até 50% dos R$ 14 bilhões que o estado recebe devido à suspensão da dívida por três anos.

Além disso, a secretária destacou que a adesão ao programa representaria uma perda de cerca de R$ 2 bilhões ainda em 2025, e que até março de 2027 essa redução poderia chegar a R$ 7 bilhões. Segundo ela, a atual legislação já garante a suspensão do pagamento da dívida, com juros zero, e a adesão ao Propag traria custos adicionais para o estado, o que não faria sentido sob a perspectiva financeira do governo gaúcho.

Santana também expressou surpresa com os vetos de Lula, argumentando que os pontos modificados na Câmara dos Deputados haviam sido amplamente negociados e receberam o apoio do Ministério da Fazenda. A secretária disse não entender o motivo dos vetos, especialmente porque o Senado havia aprovado por unanimidade as alterações. Para o governo gaúcho, os vetos prejudicam as condições acordadas, o que impossibilita a adesão ao programa.

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