Uma lei municipal do Rio de Janeiro, que proibia homenagens a figuras ligadas à escravidão, ao racismo e a práticas contrárias aos direitos humanos, foi revogada pouco mais de um ano após sua aprovação. A medida, que visava remover monumentos e estátuas de personagens históricos desses contextos, gerou intensos debates entre defensores e opositores. A Lei Municipal 8.205/2023, sancionada no final de 2023, proibia a instalação de novas homenagens e determinava a remoção das já existentes de espaços públicos, sugerindo sua transferência para locais museológicos.
A revogação da lei foi formalizada em 2025, após aprovação por 24 votos a favor e 7 contra na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O projeto para anular a medida foi assinado por vereadores que argumentaram que a lei afetaria injustamente figuras históricas de grande relevância para o Brasil. Enquanto isso, defensores da medida original criticaram a decisão, destacando que ela representava um esforço de reparação histórica e a necessidade de revisar como certos heróis e eventos do passado são celebrados na sociedade atual.
O debate também foi ampliado por especialistas e plataformas antirracistas que defendem a remoção de monumentos como uma forma de questionar valores históricos. Para eles, a manutenção de estátuas de figuras relacionadas à escravidão e ao racismo contribui para a perpetuação de narrativas coloniais. Por outro lado, críticos sugerem que tal medida pode apagar partes importantes da história e ser prejudicial ao patrimônio cultural. A discussão sobre o papel dos monumentos no espaço público segue como um tema relevante e polêmico no Brasil.
