As associações de defesa do consumidor preveem que as tarifas de gás no estado do Rio de Janeiro podem aumentar, apesar da expectativa inicial de redução divulgada pela agência reguladora Agenersa. A revisão tarifária utilizou uma nova metodologia, fruto de um acordo entre a concessionária responsável e o governo estadual, o que levou associações a argumentarem que o acordo favorece a empresa e prejudica os consumidores. Enquanto especialistas alertam para a possibilidade de aumento de custos na Região Metropolitana e ausência de redução no interior, o governo e a concessionária negam que haverá reajuste.
O governo do estado afirma que o acordo encerra um processo judicial de longa data e corrige erros técnicos em decisões anteriores, garantindo a continuidade do serviço de fornecimento de gás natural e promovendo investimentos de R$ 600 milhões no interior do estado. Segundo a concessionária, o ajuste tarifário visa reparar desequilíbrios econômicos e técnicos, sem implicar aumento para os consumidores. No entanto, associações argumentam que os consumidores estarão, na prática, financiando investimentos que beneficiarão a própria concessionária.
O caso gerou ampla repercussão entre as entidades de defesa do consumidor, que enviaram uma carta ao governo solicitando a suspensão do acordo e prometendo recorrer à Justiça caso o pedido não seja atendido. A estimativa de impacto financeiro para os consumidores chega a R$ 2 bilhões, segundo especialistas, levantando questões sobre a transparência e a imparcialidade do processo regulatório. A disputa evidencia tensões entre as demandas por investimentos no setor e a proteção aos direitos dos consumidores em um cenário de grande relevância econômica e social.
