A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da presidência confirmou que, nesta quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros para discutir o Projeto de Lei relacionado à dívida dos Estados. A reunião, inicialmente marcada para as 10 horas, teve início por volta das 10h30 e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda Fernando Haddad e outros membros do governo.
O projeto de lei em questão tem grande importância para as finanças públicas, pois pode ter um impacto fiscal de bilhões de reais. A proposta busca permitir que estados em dificuldades financeiras possam aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas, conhecido como Propag. Entre as principais mudanças, destacam-se a redução do indexador das dívidas e a ampliação do prazo de pagamento para 30 anos.
Entretanto, uma parte do projeto gerou controvérsia. A proposta de permitir que governadores utilizem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para pagar a dívida com a União foi rejeitada pelo Ministério da Fazenda. O presidente Lula deve vetar essa parte do texto, a fim de evitar possíveis distorções na aplicação dos recursos. A discussão sobre a dívida dos estados, portanto, continua sendo um tema central da agenda governamental.
