A Resolução nº 1/2025, publicada pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), traz novas diretrizes e normas para a apresentação de projetos culturais que buscam recursos por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, também conhecida como Programa Goyazes. O objetivo central dessa atualização é fortalecer o apoio à produção cultural e artística em Goiás, estabelecendo critérios claros para análise e avaliação dos projetos apresentados. A resolução visa garantir que as iniciativas estejam alinhadas com os valores culturais do estado e com a legislação vigente.
Os projetos culturais submetidos ao programa devem atender a requisitos específicos, como a não promoção de discriminação, violência, uso de drogas ou violação de direitos humanos e do meio ambiente. A resolução também reforça a importância de contemplar diversas áreas artísticas, incluindo artes visuais, música, dança, teatro, e outras manifestações culturais, além de destacar a preservação do patrimônio cultural imaterial de Goiás, conforme o Decreto nº 8.408/2015. O CEC também definiu prioridades para o fomento à cultura no estado, buscando a valorização e continuidade das tradições culturais goianas.
A secretária da Cultura de Goiás, Yara Nunes, ressaltou a relevância da transparência e da inclusão nas políticas públicas voltadas ao incentivo à cultura. Segundo ela, a nova resolução representa um marco importante para o fortalecimento da diversidade e da criatividade artística no estado, com foco em garantir que os projetos culturais apresentados ao programa reflitam a rica herança cultural goiana. A Secretaria de Cultura também anunciou o valor de R$ 40 milhões destinados ao Programa Goyazes para o ano de 2025.
