O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista que a repactuação da dívida dos Estados com a União, juntamente com a reforma tributária, devem marcar um novo ciclo de responsabilidade federativa no Brasil. Esse processo visa uma redistribuição do protagonismo de cada ente federativo sobre suas finanças, com os Estados e municípios assumindo maior responsabilidade pela gestão de seus recursos. A declaração foi dada após questionamentos sobre a possibilidade de o governo federal desacelerar a concessão de novos empréstimos a essas entidades, diante do aumento observado nos últimos dois anos.
Haddad destacou que a repactuação considera o histórico de alguns Estados que, por anos, não realizaram pagamentos devido a liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse contexto, a reforma tributária e a proposta de reestruturação da dívida dos Estados são vistas como instrumentos para ajustar as responsabilidades fiscais dos entes federados, promovendo uma maior autonomia financeira, mas com a devida cautela. O ministro ressaltou que, apesar de a descentralização de recursos ser positiva, ela deve ser acompanhada de uma revisão das responsabilidades fiscais de cada um.
O ministro também afirmou que as mudanças previstas terão efeitos de médio e longo prazo e que esses impactos serão avaliados com a devida calma. Para Haddad, a implementação dessas medidas deve ser feita de maneira cuidadosa, a fim de garantir que as consequências sejam geridas com responsabilidade, sem comprometer o equilíbrio fiscal do país. A reformulação das finanças federativas busca, assim, promover um ambiente mais equilibrado e sustentável para as finanças públicas no Brasil.
