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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Regulamentação das redes sociais e os riscos para a liberdade de expressão
CotidianoÚltimas notícias

Regulamentação das redes sociais e os riscos para a liberdade de expressão

Eduardo Mendonça
Última atualização: 10 de janeiro de 2025 12:21
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil tem se intensificado, gerando preocupações em relação à liberdade de expressão e ao impacto econômico das propostas em discussão. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem demonstrado uma tendência a adotar medidas que podem levar à censura, com o pretexto de combater desinformação e discursos de ódio. No entanto, a possibilidade de remoção arbitrária de conteúdos e bloqueio de contas sem o devido processo legal levanta sérias questões sobre o equilíbrio entre segurança e liberdade individual.

Além disso, as propostas de regulamentação afetariam diretamente empresas, especialmente pequenos negócios e criadores de conteúdo, que dependem das redes sociais para promover seus produtos e gerar receita. A incerteza sobre o que pode ou não ser publicado prejudicaria a criatividade e a inovação, afetando a sustentabilidade de muitos profissionais da área digital. A medida pode ser vista como uma ameaça tanto para a economia digital quanto para o trabalho de influenciadores e outros agentes do mercado.

Embora seja necessário combater a desinformação, a solução não pode ser a censura. O debate sobre essas propostas precisa ser aberto e transparente, com a participação ativa da sociedade, das instituições e dos representantes do povo. O objetivo deve ser encontrar formas de proteger a liberdade de expressão e garantir uma internet democrática, sem permitir que decisões unilaterais do STF comprometam os direitos fundamentais dos cidadãos. O momento é de reflexão e mobilização em defesa de um ambiente digital livre e plural.

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