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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Reforma tributária será sancionada com poucos vetos, diz ministro da Fazenda
CotidianoÚltimas notícias

Reforma tributária será sancionada com poucos vetos, diz ministro da Fazenda

Rafael Barbosa
Última atualização: 14 de janeiro de 2025 13:07
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que os vetos ao projeto de reforma tributária, que regula o consumo, já foram discutidos e encaminhados para análise da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU). Embora as sugestões ainda não tenham sido avaliadas pelo presidente, Haddad garantiu que a reforma será sancionada até quinta-feira, 16, com algumas alterações pontuais para evitar problemas de interpretação ou aplicação dos dispositivos. A essência da reforma, no entanto, será preservada, como no caso da lei de renegociação das dívidas estaduais.

Quanto ao projeto de renegociação da dívida dos Estados, sancionado com vetos, Haddad destacou que a proposta foi além das expectativas dos governadores e que não há risco de tensões na relação com os entes federativos. O ministro ressaltou que, apesar das críticas, o governo federal priorizou o país e a federação, buscando corrigir problemas estruturais. Ele também sugeriu que, se fosse governador, agradeceria ao governo federal pela solução encontrada.

Haddad mencionou ainda que a mudança na dívida dos Estados exige uma repactuação do pacto federativo, especialmente no que diz respeito à distribuição dos encargos, como a infraestrutura. Segundo ele, estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que enfrentam dificuldades fiscais, terão a oportunidade de melhorar sua competitividade e infraestrutura, o que ajudará na melhor distribuição dos encargos federativos ao longo do tempo.

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